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IRPF - Pessoa física que constar como dependente será obrigada a ter CPF

Todas as pessoas físicas que constarem como dependentes na DIRFPF, deverão obrigatoriamente estar inscritas no Cadastro de Pessoa Física (CPF), independentemente da idade.

Entretanto, relativamente à Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2018, ano-calendário de 2017, está dispensada a inscrição no CPF de dependentes com menos de 8 anos de idade.

A novidade consta da Instrução Normativa da RFB n° 1.760/2017, que alterou a Instrução Normativa da RFB n° 1.548/2015, que dispõe sobre o CPF.